O juiz desbloqueia prisão temporária de Caserna, associação de policiais acusados. Desembargador Sandoval Oliveira: medidas cautelares, proibição de acesso a vítima. Comandante do Batalhão de Choque ameaça remover suposto culpado.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O magistrado Sandoval Oliveira decidiu, nesta quinta-feira (2), a emancipação dos 14 agentes da polícia acusados de agredir Danilo Martins, membro da corporação da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal), em uma capacitação em Brasília.
A liberdade dos policiais foi concedida após uma longa análise do caso, evidenciando a importância do respeito aos direitos individuais e à libertação de todos os cidadãos. É fundamental garantir que a justiça prevaleça e que episódios de abuso de autoridade sejam punidos com rigor, promovendo assim um ambiente de respeito e solidez nas instituições.
Decisão de medidas cautelares em substituição à prisão temporária
A libertação dos acusados foi fruto de uma decisão contundente do desembargador Sandoval Oliveira. Ele determinou a substituição da prisão temporária por medidas cautelares, tais como a proibição de acesso à unidade militar e a proibição de contato entre os acusados e a suposta vítima. A soltura trouxe um alívio aos envolvidos, que agora podem aguardar o desenrolar do processo em liberdade.
Argumentos do desembargador contra a prisão
O desembargador Sandoval Oliveira rebateu o argumento de que a prisão era necessária para evitar o ‘acesso aos achados do crime’, destacando que a proibição de acesso à unidade militar já era uma medida suficiente. Além disso, ele ressaltou que o comandante do Batalhão de Choque, apontado como mandante da tortura, não foi preso, questionando a falta de fundamentos para tratamentos diferenciados.
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Riscos para a investigação
O desembargador enfatizou que o comandante do Batalhão de Choque poderia representar um risco maior para a investigação do que os outros PMs envolvidos. Ele destacou que, devido à sua posição hierárquica e ao acesso privilegiado a informações, o comandante teria condições igualmente – ou até mais amplas – de comprometer as investigações.
Libertação em resposta a pedido da Associação ‘Caserna’
A solicitação de libertação dos acusados foi feita pela associação ‘Caserna’, que representa os policiais envolvidos no caso. Após a análise do desembargador Sandoval Oliveira, foram soltos os policiais Marco Aurélio Teixeira Feitosa, Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinésio, Wagner Santos Silvares, Fábio de Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, e outros nomes da lista.
Relato da vítima de tortura
A vítima, Danilo Martins, de 34 anos, relatou ter sido submetido a oito horas de tortura no dia 22 de abril. Ele sofreu agressões físicas e verbais durante sua permanência no batalhão, ocasionando sua internação por seis dias, sendo quatro na UTI. Martins, que buscava aprimorar suas habilidades na Polícia Militar, enfrentou abusos após se recusar a assinar um documento de desistência do curso, de acordo com seu relato.
Posicionamento da PM-DF
A Polícia Militar do Distrito Federal afirmou, por meio de nota, que não tolera desvios de conduta e que está apurando os fatos de forma criteriosa e imparcial. A instituição assegurou que todo o procedimento está sendo realizado dentro dos parâmetros legais, garantindo a ampla defesa dos envolvidos. A busca pela verdade e pela justiça segue como prioridade nesse caso.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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