TJMA recebeu do PGJ ofício com lista sêxtupla do Ministério para vaga aberta. Requisitos legais serão discutidos em sessão extraordinária.
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi informado sobre a lista sêxtupla do Ministério Público para o preenchimento de uma vaga de desembargador da corte, conforme ofício do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, em decorrência de decisão do Órgão Especial.
O TJ-MA recebeu o comunicado com a seleção de candidatos para a vaga de desembargador da Corte, encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau. A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou a abertura da vaga.
Tribunal de Justiça do Maranhão: Vaga de Desembargador em Aberto
O TJ-MA está com uma vaga aberta de desembargador, conforme informado pelo documento aprovado pelo Conselho Superior do MP-MA. A aprovação ocorreu em uma sessão extraordinária realizada no dia 25, com a devida observância dos requisitos legais.
Nomes na Lista Sêxtupla
Fazem parte da lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, o promotor Ednarg Fernandes Marques, a procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa, o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.
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Processo da OAB
O TJ do Maranhão aguarda a nova lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil para preencher outra vaga de desembargador, após a devolução da lista anterior à seccional em dezembro.
O ofício referente à devolução da lista anterior informa que o Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu uma questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla destinada à advocacia. O motivo foi a falta do requisito constitucional objetivo que exige mais de dez anos de exercício profissional. O Conselho Nacional de Justiça foi comunicado sobre o julgamento.
Próxima Sessão Extraordinária
Aguarda-se uma próxima sessão extraordinária do Tribunal de Justiça do Maranhão para o desfecho desse processo de preenchimento da vaga de desembargador. Mantenha-se informado através da assessoria de imprensa do TJ-MA.
Fonte: © Conjur
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