Xuxa Meneghel teve sua ação negada na Justiça em busca de reparação de danos. A decisão foi desfavorável para a apresentadora.
Xuxa Meneghel teve uma decisão desfavorável na justiça em relação a uma ação movida contra a deputada federal Carla Zambelli. A apresentadora buscava uma indenização de R$ 150 mil após críticas feitas pela parlamentar ao seu livro Maya: Bebê Arco-Íris, que aborda a história de uma recém-nascida com duas mães. No entanto, Xuxa foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios à deputada.
Como apresentadora e autora do livro em questão, Xuxa Meneghel enfrentou as consequências legais de sua obra ao se envolver em uma disputa judicial com a deputada Carla Zambelli. A decisão resultou na imposição de R$ 31,3 mil em honorários advocatícios à artista, que buscava uma indenização de R$ 150 mil por críticas feitas ao livro Maya: Bebê Arco-Íris.
Xuxa entra com ação contra Carla Zambelli
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Terra com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Xuxa entrou com a ação contra Zambelli em 2020, após a deputada fazer críticas ao livro, por trazer a temática LGBTQIA+.
Naquele ano, a parlamentar fez uma publicação em que divulgou um vídeo da apresentadora e escreveu: ‘O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação.’ No processo, Xuxa afirmou que a fala de Zambelli era ‘caluniosa e lhe causa danos à imagem’ e pediu R$ 150 mil por danos morais. A ação transitou em julgado, ou seja, a apresentadora não tem mais possibilidade de recorrer da decisão.
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Nas redes sociais, Zambelli fez uma publicação em que confirmou a decisão e afirmou que foi ‘feita justiça.’ O Terra tenta contato com Xuxa, o espaço segue aberto para manifestações.
Decisão judicial em outra ação de reparação moral
Em outra decisão judicial, a juíza Admara Schneider analisou uma ação de reparação moral movida por Xuxa contra a deputada estadual do Rosane Félix (PSD/RJ), em que também pediu indenização de R$ 150 mil. A apresentadora alegou que a política teria participado de um vídeo nas redes sociais que teria sido ofensivo à sua honra e imagem profissional, relacionado ao lançamento de seu livro infantil.
Rosane contestou a ação, argumentando que seu discurso crítico sobre o livro foi feito na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), configurando exercício legítimo da liberdade de expressão. Além disso, afirmou que o vídeo foi postado nas redes sociais de Zambelli e não por ela.
A juíza considerou que o conteúdo do vídeo não configurava uma efetiva ofensa à honra de Xuxa. ‘No caso dos autos, como se pode concluir, não se infere do vídeo postado na rede social, nenhuma ofensa à honra ou à imagem da autora por parte da ré. Em que pese a contundência da manifestação da ré em Tribuna, o conteúdo não traduz uma efetiva ofensa à honra da requerente. Trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar’, apontou a magistrada.
Portanto, a juíza julgou improcedente o pedido de Xuxa e determinou que ela pague as custas do processo e os honorários da defesa da deputada, fixados em 10% do valor atribuído à causa, de R$ 15 mil.
Fonte: © Direto News
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