X divulgou cópia digital de decisão judicial de Moraes com bloqueios de contas de usuários. A diretora responsável por ameaça de prisão feita por ordens judiciais.
A plataforma de mídia social X, anteriormente chamada de Twitter, divulgou no último sábado, 17, a decisão de encerrar suas operações no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comentou sobre a medida da empresa Moraes e destacou a importância da liberdade de expressão no ambiente digital.
Moraes emite decisão judicial que resulta em bloqueios de contas
Uma decisão judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, provocou uma série de bloqueios de contas de usuários em uma plataforma online. A ordem, que incluía ameaça de prisão da diretora responsável pelo escritório da empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, levou a empresa a encerrar suas operações no país.
Segundo informações divulgadas, o ministro Moraes teria estipulado uma multa diária de R$ 20 mil e a detenção da diretora em caso de desobediência às ordens judiciais. A empresa, controlada por Elon Musk, garantiu que a plataforma continuará disponível para os usuários brasileiros, apesar do fechamento do escritório.
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Em uma postagem pública na rede social, a empresa compartilhou uma suposta cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes. O documento detalha a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil, que teria ocorrido recentemente.
Inicialmente, o oficial de justiça tentou contatar um indivíduo que acreditava ser o administrador da empresa no Brasil, mas foi informado posteriormente que não exercia mais essa função. Posteriormente, a nova representante jurídica foi identificada como Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Apesar das tentativas de contato, houve recusa em fornecer o contato direto da diretora. As comunicações por e-mail também não obtiveram resposta, e a diligência in loco não foi realizada devido à ausência da representante da empresa.
Na decisão, Moraes destacou que a representante da empresa estaria agindo de má-fé ao tentar evitar a intimação da decisão judicial, com o intuito de frustrar seu cumprimento. Como resultado, foram impostas multas diárias e a prisão por desobediência à determinação judicial.
Além disso, a decisão previa o afastamento de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição da direção da empresa, juntamente com sanções financeiras adicionais. A situação levou a empresa a encerrar suas operações no Brasil, em meio a uma controvérsia envolvendo decisões judiciais e bloqueios de contas de usuários.
Fonte: © Migalhas
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