Transações tributárias geraram quase metade dos valores recuperados pela PGFN no ano passado. Termos: transações, tributários, valores, PGFN, AGU, Advocacia-Geral da União, análise financeira, contribuinte, execuções, devedores, capacidade de pagamento. Transações tributárias consolidadas, eficiente método, negociações diretas, concessões bilaterais, disputas fiscais. Judiciário, desafogar pagamentos, regularizar desenvolvimentos no Brasil. PGF também envolvida. Transações: valores recuperados (113 caracteres).
Transações tributárias tiveram um papel significativo na recuperação de valores pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no último ano, de acordo com informações da Advocacia-Geral da União. Em 2023, a AGU conseguiu recuperar R$ 62,7 bilhões, um aumento de 6,3% em relação ao ano anterior. Transação tributária resultou na obtenção de R$ 20,7 bilhões dos R$ 48,3 bilhões recuperados pela PGFN em 2023, representando 42,8% do valor total.
A utilização de transações tributárias como um método eficaz de recuperação de valores tem se mostrado fundamental para os órgãos competentes. Além disso, os acordos de quitação têm demonstrado ser uma alternativa necessária e vantajosa para ambas as partes envolvidas. Valores consideráveis estão sendo recuperados anualmente, contribuindo significativamente para os cofres públicos. Acordos de quitação são uma estratégia promissora para resolver pendências financeiras de forma ágil e eficiente.
Aumento significativo na recuperação de valores por meio de transações tributárias
O montante recuperado por meio de transações tributárias atingiu um marco significativo, registrando um valor 46,8% maior do que no ano anterior, totalizando impressionantes R$ 20,7 bilhões em 2023. Esse aumento expressivo é um reflexo direto da eficácia das transações como método eficaz de recuperação de valores.
Impacto dos acordos de quitação na recuperação de Valores
O destaque vai para o maior acordo firmado em agosto, que envolveu um grupo empresarial do setor de cimento, resultando na regularização de impressionantes R$ 11 bilhões. Dentre esses valores, R$ 270 milhões se referiam a créditos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), evidenciando a importância dos acordos de quitação para a transação tributária.
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Análise financeira e capacidade de pagamento na recuperação de Valores
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) destaca que, além das transações, o aprimoramento da análise financeira do perfil do contribuinte foi fundamental para o aumento no montante recuperado. Essa abordagem permitiu priorizar as execuções dos devedores com maior capacidade de pagamento, demonstrando a eficácia desse método na recuperação de valores.
Consolidação da transação tributária como método eficiente
As transações tributárias têm se consolidado como um método eficiente e estratégico para resolver disputas fiscais, evitando litígios prolongados no Judiciário. Com a negociação direta e concessões bilaterais, as transações oferecem uma alternativa eficaz para o pagamento de débitos fiscais, contribuindo para desafogar o sistema judicial e regularizar os desenvolvimentos no Brasil.
Importância da transação tributária para a economia brasileira
O aumento expressivo na recuperação de valores por meio da transação tributária reflete não apenas a eficácia desse mecanismo, mas também sua importância para a economia do país. A capacidade de as empresas regularizarem suas dívidas de forma negociada impulsiona o ambiente de negócios e favorece o retorno dos investimentos, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de empregos.
Destaque para a atuação da Procuradoria-Geral Federal (PGF)
Além da PGFN, a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), também obteve um aumento significativo na arrecadação em 2023. Responsável pela cobrança de valores devidos a autarquias e fundações públicas federais, a PGF recuperou R$ 7,5 bilhões, demonstrando a eficiência desse órgão na recuperação de valores devidos.
Fonte: © Conjur
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