Ministro Barroso esclareceu que as acusações recentes sobre Moraes veiculadas na imprensa são parte de ‘tempestade fictícia’.
Na reunião plenária do STF desta quarta-feira, 14, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, discutiram sobre as recentes polêmicas envolvendo Moraes.
Em meio às discussões, Alexandre de Moraes apresentou sua defesa diante das acusações, enquanto os demais ministros analisavam atentamente os argumentos apresentados. A transparência e a imparcialidade foram fundamentais durante o debate, evidenciando a importância do devido processo legal no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Moraes: Atuações recentes e críticas sobre as acusações recaem sobre Moraes
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado de maneira informal a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar suas decisões nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Recentemente, ministros defenderam a atuação de Moraes após a repercussão desses relatórios informais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão plenária enfatizando que as acusações contra Moraes fazem parte de uma suposta ‘tempestade fictícia’. Ele explicou que todas as informações solicitadas pelo STF estavam relacionadas a indivíduos já sob investigação, negando a existência de qualquer tipo de ‘fishing expedition’.
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Barroso ressaltou que as informações requisitadas eram de conhecimento público e ligadas ao monitoramento das redes sociais realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não necessitando de autorização judicial. Ele também destacou que a informalidade na solicitação das informações se devia ao fato de Moraes acumular as funções de relator dos inquéritos no STF e presidente do TSE na época.
O contexto de tensão e ameaças à democracia brasileira, que se intensificaram antes e depois das eleições de 2022, foi lembrado pelo presidente da Corte. Ele mencionou episódios de ameaças contra ministros, ataques à Polícia Federal e a descoberta de uma bomba no aeroporto de Brasília.
Barroso enfatizou que as decisões de Moraes foram tomadas em um ambiente adverso, marcado por desinformação e tentativas de impedir a posse do presidente eleito. Ele reiterou o compromisso do STF com a democracia, os direitos fundamentais e a transparência, criticando interpretações distorcidas que buscam desacreditar as ações do Supremo e de Moraes.
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, também se pronunciou, destacando a importância de diferenciar críticas construtivas de ataques que visam enfraquecer as instituições democráticas. Ele afirmou que a censura direcionada a Moraes provém de setores que buscam minar o Estado Democrático de Direito, garantindo que as investigações conduzidas por Moraes são pautadas pela legalidade e respeito aos direitos individuais.
Fonte: © Migalhas
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