O governo busca equilíbrio fiscal ao compensar desonerações, sem atacar o setor privado. Medidas são fundamentais para o país.
Ao implementar ações para contrabalançar as isenções, o governo trabalha em favor do equilíbrio fiscal, e não com o intuito de prejudicar o setor privado, declarou neste sábado (8/6) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante o encerramento do painel do Fórum Esfera Brasil, organizado pelo Grupo Esfera no Guarujá (SP).
É fundamental manter o equilíbrio financeiro para garantir a estabilidade econômica do país a longo prazo. As medidas adotadas visam promover um ambiente saudável para o crescimento sustentável, assegurando que o fiscal seja mantido em conformidade com as diretrizes estabelecidas.
Debate sobre equilíbrio fiscal encerra Fórum Esfera Brasil
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o sócio da J&F Wesley Batista, o chairman do BTG Pactual, André Esteves, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o empresário Rubens Menin, sócio-fundador da MRV, participaram do debate que encerrou os trabalhos no Fórum Esfera Brasil.
Abrindo a discussão, Durigan defendeu a Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal, que veda a compensação de créditos de PIS/Cofins para bancar a desoneração da folha de pagamento de alguns setores.
Artigos Relacionados
Questionado sobre as críticas à medida provisória, Durigan ressaltou a importância de considerar o contexto em que foi editada pelo governo. Ele enfatizou a necessidade de encontrar equilíbrio fiscal para aumentar a credibilidade do país e lançar as bases do desenvolvimento.
Durigan destacou que o equilíbrio fiscal é fundamental para a execução do orçamento definido pelo governo e Congresso. Ele mencionou que quatro itens, incluindo a compensação judicial, a desoneração da folha de 17 setores e os benefícios dos municípios, fugiam ao orçamento e foram abordados na MP 1.202.
O secretário salientou que a prioridade do Ministério da Fazenda é assegurar que o país esteja robusto e com as contas em ordem antes de analisar cada setor individualmente. Ele ressaltou a importância de quem for contra o equilíbrio fiscal assumir essa posição no debate público.
Durigan lembrou que a MP 1.202 também enfrentou resistência, mas o governo levou a questão ao Supremo, que endossou a importância do equilíbrio fiscal. Ele questionou qual seria a compensação para a desoneração dos 17 setores, que custa R$ 25 bilhões, e se o país deveria arcar com esse déficit fiscal.
Para Durigan, o governo demonstra comprometimento em fortalecer o país como o ‘primeiro setor’ da economia. Roberto Campos Neto, por sua vez, destacou a importância do equilíbrio da inflação a longo prazo, ressaltando a necessidade de sustentabilidade nas ações do Banco Central.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo