Entre quarta (19/6) e sexta-feira (21/6) desta semana, o STJ e a ENFAM apresentarão modelos de filtros recursivos para questões de relevância federal.
De quarta-feira (19/6) a sexta-feira (21/6) desta semana, o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
No segundo parágrafo, durante o evento serão discutidos temas relevantes para o sistema judiciário, promovendo um encontro de renomados especialistas na área.
Congresso: Evento Internacional no STJ de Brasília
O próximo encontro do Congresso está marcado para acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A conferência, que terá lugar no auditório do STJ, promete reunir representantes de nove países estrangeiros, juntamente com participantes do Brasil. O ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, que também é diretor-geral da Enfam, compartilhou que a ideia de organizar o congresso surgiu no início de sua gestão, quando estava planejando ações para a internacionalização da escola.
Durante o processo de internacionalização, que teve início após a publicação da Emenda Constitucional 125/2022, que trata da criação do filtro da relevância da questão federal, um tema em discussão no Congresso, foi destacada a importância das funcionalidades institucionais. O ministro enfatizou que a justificativa para a implementação desse filtro está relacionada ao esgotamento do sistema atual.
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No último ano, o STJ recebeu um total de 452 mil processos e conseguiu julgar 434 mil deles, o que representa um aumento significativo na produtividade. Para o diretor da Enfam, esses números refletem a necessidade de repensar o sistema atual. Ele ressaltou que a relevância da questão federal permitirá ao STJ selecionar os casos que serão julgados, seguindo o exemplo da repercussão geral, um filtro utilizado pelo Supremo Tribunal Federal.
O congresso contará com a presença de especialistas que atuam em cortes internacionais e juristas que estudam e escrevem sobre essas instituições. A troca de experiências e ideias sobre os modelos de filtros de acesso a tribunais será um dos pontos centrais das discussões. Para Campbell, compreender o funcionamento dessas cortes e seus filtros de acesso é fundamental para aprimorar o sistema judicial.
Durante o evento, serão realizados painéis com representantes de países da América do Sul, como Argentina e Peru, para destacar a diversidade dos sistemas jurídicos na região. Também serão promovidos debates sobre os sistemas de common law, com a participação de especialistas dos Estados Unidos e Inglaterra. Além disso, haverá espaço para discutir as cortes de cassação de Portugal e Alemanha, a fim de explorar as nuances desses sistemas e sua possível relação com o Brasil. A presença de juristas brasileiros em cada painel garantirá uma perspectiva local em meio às comparações internacionais.
Fonte: © Conjur
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