O ministro Alexandre Moraes do STF concedeu prazo para cumprimento da ordem.
Via @g1brasil | O juiz João da Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje a suspensão do Twitter em todo o território nacional. Para cumprir a ordem judicial, o magistrado solicitou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas de internet do país sejam notificadas.
A medida foi tomada após o STF ter exigido que o empresário Mark Zuckerberg, dono da X, designasse um novo representante legal da empresa no Brasil, sob risco de suspensão da rede social. A notificação foi enviada por meio de uma publicação no perfil oficial da Corte no próprio Twitter.
Twitter: Decisão do Ministro Alexandre Moraes
O prazo estabelecido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas, porém a empresa não conseguiu atender à solicitação dentro desse período determinado. O X anunciou o encerramento de suas operações no Brasil em 17 de agosto, logo após a decisão de Moraes que envolvia a detenção da representante da rede social no país, caso as ordens de bloqueio de perfis não fossem seguidas.
A determinação do magistrado mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, pertencente a Elon Musk, como forma de assegurar o pagamento das multas impostas pelo STF à plataforma. A desobediência às determinações anteriores resultou em um aumento nas sanções aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal.
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Apesar do anúncio de retirada do país, o X Brasil ainda mantém suas operações em território nacional, com sua sede localizada em São Paulo. O CNPJ da empresa permanece ativo, embora os funcionários tenham sido dispensados.
O bilionário Elon Musk, proprietário do X e da Starlink, tem feito críticas públicas ao ministro Moraes após ser convocado pelo STF. O empresário tem protagonizado ataques ao magistrado e ao sistema judiciário brasileiro, sendo alvo de investigações desde abril.
Musk foi incluído como investigado no inquérito das milícias digitais por determinação de Moraes, que também solicitou uma investigação para apurar possíveis condutas ilícitas do bilionário, como obstrução de Justiça ou incitação ao crime. O dono da plataforma fez declarações polêmicas, acusando o ministro de promover ‘censura’ e ameaçando desobedecer ordens judiciais relacionadas à suspensão de contas na rede social.
Lucas Mendes
Fonte: @cnnbrasil
Fonte: © Direto News
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