Funcionária que sofreu assédio e pressões excessivas no trabalho receberá R$ 30 mil de indenização.
9ª câmara do TRT da 15ª região condenou, por unanimidade, uma loja por violar direitos humanos em grupos de WhatsApp, ...
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Empresas têm liberdade de atuação no mercado de ingressos online, decisão da 2ª turma do TJ/SP não considerou restrições abusivas. ...
Colegiado decidiu aplicar as normas do CDC e da lei das concessões, considerando a teoria do risco administrativo e a ...
Ministros se reúnem em sessões de julgamento na quarta e quinta-feira, discutindo questões do Ministério Público e Contas. Nos próximos ...
Ministra do STJ anulou sessão de julgamento por constrangimento ilegal na sustentação oral do hábeas-corpus, prejudicando a ampla defesa. Via ...
Ministro votou contra proibição de temas de identidade de gênero em escolas durante julgamento virtual. O ministro Edson Fachin, do ...
Ministro Fachin submeteu ao Plenário do STF julgamento de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar e segurança jurídica. ...
Júri de 7 homens e 5 mulheres em Nova York considera ex-presidente culpado de pagar suborno a Stormy Daniels no ...
Ex-presidente dos EUA, najudariano, criminal, violou 12x ordem de silêncio no juízo. Consequência: multa de US$ 1.000 ou 30 dias ...
Investigação aponta que ex-governador distribuiu propina a Pezão, julgamento inclui pedido de habeas corpus por incompetência federal. A decisão foi ...
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