Exame criminológico: requisito embasado em evidências, determina STJ.
É ilegal cassar decisão de juiz de execução penal que concedeu progressão de regime sem fundamentação específica sobre a gravidade ...
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Inflação acumulada em itens de enxoval de bebês supera IPCA; 2,54 mi de nascimentos em 2022; progressão no monitoramento da ...
© 2023 e termos: aprimoramento, regras, avanço, pena, tornozeleira, eletrônica, clamor, sociedade, crimes, hediondos. A Lei de Execução Penal (LEP) ...
Exercício melhora costas, requer atenção. Progressão, treinamento, músculos infra-espinhal, redondo-menor, serrátil-anterior, músculos músculo braquial e principal. Objetivo: fortalecer. Se você ...
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