Lei emergencial de turismo e cultura no RS: Regras para impulsionar setores essenciais | Agência Brasil
Clientes têm direito a remarcação ou reembolso de serviços por prestadores devido à lei sancionada devido à calamidade. Até 31/12, ...
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Inscrições do Enem 2024 no RS encerram sexta-feira (21); Provas em 3 e 10 novembro; Calamidade afetou inscrições; Atendimento pelo ...
Empresários gaúchos podem acessar R$ 15 bi do BNDES em linha de crédito para situações de calamidade, incluindo microempreendedores e ...
Publicação de Michele Abreu acusada de intolerância religiosa: calamidade pública, Ira de Deus, terreiros de Macumba, africanas, discriminação, preconceito, religiões ...
Recursos alocados em R$ 192,7milhões para reconstrução em 47 cidades: calamidade pública, famílias, seleção de terrenos para novas obras, flexibiliza ...
Quinta Turma do STJ, unanimamente, concedeu habeas corpus para garantir a um homem ou mulher liberdade domiciliar em situações públicas ...
COE anunciou na segunda-feira (13) o destino de recursos de saúde para 246 municípios no Rio Grande do Sul, entre ...
Entidade nacional de futebol espera clubes da Série A decidirem, em reunião extraordinária, questões jurídicas sobre acessos, transmissões e patrocínios, ...
Prefeitos concentram-se em ações de socorro: ministro analisa situação de calamidade. Refina classificação, oferece recursos federais, ajuda humanitária. Informações para ...
Saque-calamidade em crises: solicite pública liberação, habilitados municípios, Caixa ou outras instituições financeiras, documentos necessários, decree-law, prazos variados, saque calamidade, ...
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