Juiz rejeitou acusação de pirâmide financeira em processo, aguardando fim da ação penal para reparação de investidores.
O magistrado substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), acolheu a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da Sbaraini Administradora de Capitais e da empresa gestora Titanium Asset por alegados delitos praticados no universo das criptomoedas.
No âmbito das investigações, foi constatado que os acusados teriam envolvimento em transações suspeitas envolvendo moedas virtuais, ativos digitais e dinheiro eletrónico, o que levou à abertura do processo judicial. A atuação ilegal no mercado de criptomoedas levanta questões sobre a necessidade de regulamentação e fiscalização mais rigorosas nesse setor em expansão.
Criptomoedas: Titanium e Sbaraini Capitais Tornam-se Réus na Justiça Catarinense
Com a decisão judicial, Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium, e Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, foram oficialmente acusados na Justiça do estado de Catarinha. Além deles, o processo envolve Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto. A ação é decorrente da Operação Ouranós, conduzida pela Polícia Federal, que investigou a captação de R$ 1 bilhão pelas empresas. Contas foram bloqueadas devido à suspeita de operação de investimento coletivo sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A decisão proferida por Knapp ressaltou que a alegação de esquema de pirâmide financeira, veiculada pela imprensa, não está presente no processo. O foco da denúncia recai sobre as atividades irregulares de instituição financeira e a oferta de valor mobiliário sem a devida autorização legal, ambos considerados crimes pela Lei 7.492. Os supostos delitos de organização criminosa e lavagem de dinheiro permanecem no centro da investigação.
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As apurações concentram-se nas operações da MK Administradora de Capitais, fundada em 2018 pelos irmãos Miksza e adquirida em 2019 por Eduardo Sbaraini. Segundo o Ministério Público Federal, a MK desde o início ofereceu valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivos, captando e administrando recursos de terceiros de forma irregular. Alguns contratos prometiam remuneração fixa, o que vai de encontro à concepção de investimento em arbitragem de criptoativos.
A MK teria angariado recursos por meio de mais de 500 assessores. No processo de autorização, o Banco Central foi informado de que a empresa se dedicaria à consultoria em gestão empresarial. Já à CVM, os sócios afirmaram que a MK seria destinada a investir recursos próprios em criptomoedas. A denúncia alega que a empresa induziu investidores a erro, chegando a garantir a inexistência de investimentos em bitcoin e outras criptomoedas.
Além disso, investidores teriam recebido informações falsas sobre uma carta fiança vinculada ao banco Credit Suisse. Há relatos de que os irmãos Mikzsa continuaram envolvidos com a MK/Sbaraini mesmo após a venda da companhia. Quanto à lavagem de dinheiro, parte dos recursos provenientes da MK/Sbaraini teria tido sua origem dissimulada por meio de movimentações nas empresas RAS Business e South Storm Capital.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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