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A B3 (B3SA3) lançou uma consulta pública para discutir possíveis alterações na regulamentação do Novo Mercado. Esse segmento de destaque no mercado de ações brasileiro, que conta com 193 empresas listadas, está prestes a completar 25 anos em 2025.
É essencial considerar que as propostas de reformas no Novo Mercado podem trazer atualizações significativas para o ambiente de negócios. As mudanças e alterações propostas visam fortalecer a governança corporativa e promover um mercado mais transparente e competitivo. Essa iniciativa tem o potencial de impulsionar ainda mais o crescimento do setor e atrair investidores interessados em empresas bem estruturadas e alinhadas com as melhores práticas do mercado de capitais.
Novas propostas para o Novo Mercado
A operadora da Bolsa, B3, está sugerindo reformas no mercado de ações que trazem regras mais rigorosas para as empresas, alinhadas com práticas internacionais. Uma das propostas é a possibilidade de revisar o selo do Novo Mercado, agindo como um alerta aos investidores em situações de temas sensíveis, como erros em demonstrações financeiras, suspeitas de fraude, atrasos na divulgação de balanços, entre outros.
Essas mudanças buscam garantir a governança e a transparência no mercado de ações, contribuindo para a efetividade do Novo Mercado. A revisão do selo pode ser acionada a partir de diferentes circunstâncias, visando manter a integridade e a credibilidade das empresas listadas.
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Fortalecimento da governança corporativa
Além disso, as propostas incluem alterações no número de conselheiros independentes nas empresas do Novo Mercado, buscando aumentar a independência e a diversidade de opiniões nos conselhos. Com a sugestão de elevar o percentual de membros independentes para 30%, a ideia é garantir um acompanhamento mais rigoroso das decisões estratégicas.
A proposta de um limite de 10 anos para atuação como conselheiro independente e a restrição do número de conselhos que um membro pode integrar visam aprimorar a atuação dos conselheiros e reduzir possíveis conflitos de interesse, fortalecendo a governança das empresas.
Revisão de comitês e controles internos
Outra mudança proposta é tornar o comitê de auditoria estatutário, proporcionando mais previsibilidade e efetividade na fiscalização interna das empresas. A obrigatoriedade do comitê de auditoria nos estatutos visa assegurar a transparência e a conformidade com as regras de governança.
Além disso, a exigência de declaração de efetividade dos controles internos, assinada pelo CEO e CFO, e revisada por uma empresa de auditoria independente, reforça a importância da transparência e da auditoria nas empresas listadas no Novo Mercado.
Essas atualizações visam aprimorar a regulamentação e a governança corporativa, tornando o mercado de ações mais transparente, confiável e em conformidade com padrões internacionais. A busca por maior integridade e responsabilidade nas empresas listadas reflete o compromisso com a excelência e a confiança dos investidores.
Fonte: @ Info Money
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