Petrobras encerra contrato com Unigel após nota do Tribunal de Contas sobre preços altos do gás, buscando recomposição efetiva.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou comunicado nesta terça-feira (2) defendendo a necessidade de a Petrobras reassumir o controle de duas unidades de produção de fertilizantes nitrogenados na Bahia e em Sergipe, atualmente arrendadas à Unigel, e restabelecer suas atividades. Ambas as fábricas foram arrendadas pela Petrobras em 2020 para a Unigel, por um período de 10 anos, porém encontram-se atualmente inativas, com a parceira argumentando que os elevados preços do gás natural no país tornam sua operação não lucrativa, entre outras questões.
A posição da federação, vinculada ao PT e composta por 12 sindicatos de petroleiros associados, surge após a Petrobras ter anunciado na semana passada o término de um contrato denominado tolling firmado com a Unigel em dezembro, com o objetivo de retomar as operações, mas devido ao não cumprimento de condições dentro dos prazos estabelecidos. A questão dos fertilizantes é crucial para a segurança alimentar e o desenvolvimento agrícola do país, sendo fundamental a busca por soluções que viabilizem a produção e distribuição eficientes desses insumos essenciais para as plantas de fertilizantes.
Problemas com Contrato de Fertilizantes e Recomposição Efetiva
Descubra o passo a passo para viver de dividendos e ter uma renda mensal previsível, começando já nas próximas semanas. O contrato, cujas condições de rentabilidade tinham sido questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tinha caráter provisório e visava permitir a continuidade da operação das plantas de fertilizantes por oito meses, sem prorrogação, enquanto outras opções seriam estudadas.
A FUP defende ainda o retorno de trabalhadores que foram transferidos compulsoriamente, e que a mão de obra seja complementada por meio de contratações temporárias até a recomposição efetiva. A federação dos petroleiros defende também que o contrato de arrendamento mantido com a Unigel também seja encerrado, ‘a fim de que a Petrobras possa retomar o funcionamento e a operação das fábricas’.
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Procurada, a Unigel reiterou nesta terça-feira que o contrato de dezembro com a Petrobras nunca foi efetivamente iniciado, uma vez que a sua eficácia estava condicionada ao cumprimento de certas condições precedentes, o que não ocorreu, extinguindo automaticamente o contrato para todos os efeitos. ‘A Unigel reitera ainda que seguirá em busca de parcerias estratégicas que viabilizem a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, importante ativo para a segurança alimentar do país e abastecimento do agronegócio brasileiro’, afirmou em nota.
A produção de fertilizantes no Brasil tem sido uma bandeira do governo federal, que quer garantir segurança no suprimento do país, grande produtor agrícola que importa a maior parte de suas necessidades. A questão dos altos preços do gás tem impactado diretamente o setor de fertilizantes, levando ao encerramento de contrato entre empresas. O Tribunal de Contas tem sido ativo na fiscalização dessas transações, buscando assegurar a recomposição efetiva dos contratos e a transparência nas negociações.
A importância das plantas de fertilizantes para a economia nacional não pode ser subestimada, e a busca por soluções que garantam a produção local de fertilizantes nitrogenados é essencial para a segurança alimentar e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. A necessidade de parcerias estratégicas e investimentos para viabilizar essa produção é evidente, e o setor aguarda com expectativa medidas que possam impulsionar a indústria de fertilizantes no país.
Fonte: @ Info Money
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