Projeto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula para reestruturação da jornada de estudo, com aumento do período de transição e divisão em total de horas.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reformula o ensino médio.
Agora, com o novo projeto, o ensino secundário terá mudanças significativas em sua estrutura curricular, visando melhorar a qualidade do segundo grau no Brasil.
Reestruturação do Ensino Médio: Mudanças e Impactos
O Ministério da Educação (MEC) está na expectativa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para efetivar as transformações de maneira prática. Segundo o relator Mendonça Filho (União-PE), as novas regras devem entrar em vigor a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estejam no ensino médio nesse momento.
Uma das principais alterações práticas na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a jornada total de estudo é dividida da seguinte forma: 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Essa carga totaliza 3 mil horas, a serem cumpridas ao longo dos três anos de ensino médio, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
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A nova legislação aprovada pelo Congresso mantém as 3.000 horas, porém determina uma nova divisão, com um aumento do período dedicado à formação geral básica. Se o texto for sancionado por Lula conforme aprovado pelo Congresso, a divisão será a seguinte: 2.400 horas para formação geral básica e 600 horas para itinerários formativos.
Essas mudanças se aplicam aos estudantes que não optarem pelo ensino técnico. Atualmente, a definição dos itinerários formativos é responsabilidade do Ministério da Educação. Com a aprovação do texto, essa responsabilidade passará para o Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida da seguinte forma: 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.
A oferta do ensino técnico poderá ser realizada em colaboração entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional. Quanto ao espanhol, apesar das tentativas de mudança no texto, ele permanece como disciplina não obrigatória. Mendonça Filho defende que o espanhol deve ser oferecido de forma adicional, como opção preferencial, dentro das possibilidades das redes de ensino.
Adicionalmente, para as comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas. Essas são algumas das novidades que fazem parte do projeto de reestruturação do ensino médio, que visa aprimorar a qualidade da educação e adequá-la às demandas atuais.
Fonte: © CNN Brasil
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