Ministério da Fazenda monitora impacto de apostas nas empresas e na economia.
O Ministério da Fazenda confirmou hoje (21) que recebeu 113 solicitações de empresas interessadas em atuar com apostas no Brasil a partir de janeiro de 2025. Entre as companhias que pleitearam a permissão está a Caixa Econômica Federal, uma das principais instituições financeiras do país.
Com a possibilidade de novas empresas ingressarem no mercado de apostas, a expectativa é de que haja um aumento na concorrência e na diversidade de serviços oferecidos aos apostadores. Isso pode resultar em benefícios tanto para os consumidores quanto para as próprias empresas que atuam no setor de apostas.
Apostas: Ministério da Fazenda avalia empresas interessadas em operar no Brasil
Se autorizadas pelo Ministério da Fazenda, essas empresas poderão atuar com palpites esportivos, caça-níqueis on-line e transmissão de jogos de cassino ao vivo dentro das regras da chamada lei das bets. As companhias que se cadastraram vão ter de aguardar até o final do ano para saber se cumpriram os requisitos para funcionar no país. Esse é o prazo que o governo tem para avaliar as candidaturas e liberar as autorizações. O custo para ter a licença para atuar no Brasil foi estipulado em R$ 30 milhões, além de outros R$ 5 milhões para depósito compulsório. As empresas também terão que pagar um tributo de 12% sobre a sua receita bruta. Os ganhadores de prêmio também terão de pagar 15% sobre os ganhos acima de um salário mínimo.
Ministério da Fazenda: Regras rígidas para empresas interessadas em operar com apostas no Brasil
Guilherme Sadi, sócio do Sadi Morishita Advogados e especialista no setor, vê os altos custos de operação como parte de um processo ‘saneador’ do setor. ‘Temos uma lei de 2018 e uma portaria normativa de abril bastante rigorosas em relação aos critérios de comprovação de capital e de apresentação de garantias financeiras. O valor da licença, em si, também é elevado. E todo esse rigor veio para dar segurança ao mercado, como um todo, e para os apostadores’, observou durante o Finance of Tomorrow (Fot), realizado recentemente no Rio de Janeiro. Apesar do alto desembolso, as empresas veem um mercado próspero por aqui.
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Na última semana, os economistas do Itaú divulgaram um estudo que mostra que o jogador brasileiro gastou 68,2 bilhões em apostas e taxas de serviço e recebeu de volta R$ 44,3 bilhões em prêmios entre junho de 2023 e de 2024. Ou seja, as perdas dos apostadores foram de R$ 23,9 bilhões. O saldo negativo deixado no bolso de quem tenta a sorte nessas plataformas representa 0,2% do Produto Interno Bruto (Pib) em 2023, 0,3% do consumo total e 1,9% da massa salarial, pondera o Itaú.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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