Mais de mil municípios responderam ao questionário sobre políticas de educação para as relações étnico-raciais. Ações Articuladas, Sistema Integrado de Monitoramento e Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores são destaque.
A busca pela equidade na educação é uma prioridade do Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo garantir que todos os estudantes, independente de sua origem social ou étnica, tenham as mesmas oportunidades de aprendizado. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) tem trabalhado incansavelmente para promover a equidade em todo o país, e os resultados do questionário Diagnóstico Equidade são fundamentais para orientar as políticas públicas nesse sentido.
Além de buscar a equidade, é necessário promover a igualdade de condições para todos os estudantes, de forma a garantir justiça e imparcialidade no sistema educacional. A equidade é um princípio fundamental para uma sociedade mais justa e inclusiva, e o MEC está empenhado em promover essa visão em todas as suas ações. Afinal, a educação de qualidade é um direito de todos e deve ser assegurada com base na equidade e na justiça.
Plano de Ações Articuladas: Instrumento para Promover a Equidade na Educação
O documento se encontra no Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Fonte: MEC/Secadi O objetivo da ação é examinar a implementação das Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história da África e dos africanos, bem como da história e da cultura negra e indígena no Brasil, das lutas da população negra e dos povos indígenas no País e da sua importância fundamental para a formação da sociedade brasileira.
Promovendo a Igualdade e a Justiça na Educação
Todos os secretários de Educação e prefeitos do País devem responder ao questionário para auxiliar o MEC no diagnóstico das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) implementadas nos estados e municípios. Com os dados reunidos, o Ministério poderá orientar as ações e os programas federais, como a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), que será anunciada em breve pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
Artigos Relacionados
Compromisso com a Equidade na Educação
As perguntas do instrumento são relacionadas à equidade racial; à educação para as relações étnico-raciais; à educação escolar quilombola; e à educação escolar indígena. As informações coletadas serão essenciais para a construção de uma educação antirracista, que promove a equidade e garante oportunidades iguais para todos. Questionário – As perguntas que…
Programas de Formação e Valorização na Educação
O MEC tem feito uma série de ações afirmativas no âmbito da educação brasileira, como a disponibilização de formações continuadas de professores da educação básica para as relações étnico-raciais e para a educação escolar quilombola. Além disso, o Ministério retomou importantes programas voltados à pauta, como o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, destinado a promover ações afirmativas na…
Fortalecendo a Equidade na Formação de Professores
Outra política do MEC é o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade), que busca formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos. O objetivo é atender às redes públicas e comunitárias ofertantes de educação escolar indígena, quilombola e do campo; educação especial inclusiva; e educação bilíngue de surdos. O MEC também participa do Programa…
Intercâmbio Sul-Sul: Fomentando a Equidade na Educação
O MEC também participa do Programa Caminhos Amefricanos: Intercâmbio Sul-Sul, instituído pela Portaria Interministerial nº 233, de 31 de julho de 2023. A iniciativa visa promover intercâmbios que fortaleçam uma educação antirracista, a partir da troca de experiências, conhecimentos e políticas públicas em países do Sul Global para docentes e estudantes de licenciatura. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo