Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo em 2 de abril. Em 2023, MEC lançou Política de Educação Especial Inclusiva com formação continuada e tecnologias assistivas.
Nesta terça-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. É importante ressaltar que a Inclusão dos estudantes autistas é fundamental para uma sociedade mais justa e acolhedora. O Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado arduamente para garantir a Inclusão dos alunos com autismo em todas as escolas do país.
Além disso, é essencial inserir práticas inclusivas e acolhedoras no ambiente escolar. A ideia de integração e respeito incorporados na rotina das escolas contribuem significativamente para o desenvolvimento e bem-estar dos alunos com autismo. A colaboração de toda a comunidade escolar é fundamental para garantir a inclusão plena e o respeito às diferenças.
Inclusão na Educação: desafios e soluções
Além disso, a Pasta está atenta às demandas decorrentes do número crescente de autistas matriculados em sistemas de ensino inclusivo, bem como das barreiras vivenciadas por esses alunos nas escolas.
Dessa forma, o MEC está empenhado em inserir e eliminar desafios enfrentados por esse público, no sentido de melhorar a disponibilidade de recursos e tecnologias assistivas no Atendimento Educacional Especializado, garantir a oferta de formação continuada para o corpo docente e empreender ações para promoção de uma cultura inclusiva e do combate ao capacitismo no contexto escolar.
No dia 21 de novembro de 2023, o Ministério lançou o Plano de Ampliação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). O plano traz ações e investimentos em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos, estimados em mais de R$ 3 bilhões, em quatro anos.
Metas e desafios da Inclusão na Educação
A meta do PNEEPEI é incorporar ao final de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes do público da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil e ampliar os recursos financeiros para atender a mais Salas de Recursos Multifuncionais (SRM).
As salas são destinadas aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular das escolas públicas. Atualmente, apenas 36% das escolas que têm SRM receberam recursos, e a meta é dobrar esse número, passando para 72% dos estabelecimentos.
Também estão, entre os objetivos, a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.
Investimentos e ações para promover a Inclusão na Educação
A fim de garantir a criação das Salas de Recursos Multifuncionais, o MEC busca aumentar em 100% o número de escolas contempladas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado à aquisição de material didático voltado ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O objetivo é eliminar os obstáculos para a plena participação dos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou superdotação na escola.
Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram distribuídos em 2023 R$ 237 milhões para 11.430 escolas em todo o País adquirirem materiais didáticos e pedagógicos, bem como equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, que atendam às especificidades pedagógicas dos estudantes.
Além disso, em uma ação inédita, o MEC está realizando a formação em educação inclusiva para todos os professores da educação básica do atendimento educacional especializado, gestores escolares e professores de classes comuns, que atuam com o público da educação especial. Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: © MEC GOV.br
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