Ministério informou secretários municipais sobre liberação de recursos do governo federal para custeio de escolas atingidas pelas enchentes.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu um encontro emergencial na segunda-feira, 17 de junho, com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual impactados pelas chuvas e enchentes, com o objetivo de oferecer apoio imediato.
Nesse encontro, foram discutidas medidas de auxílio e suporte para as escolas e comunidades atingidas, visando garantir o acesso à educação e o bem-estar dos estudantes. A ação emergencial do MEC e seus órgãos parceiros demonstra o comprometimento com a reconstrução e a continuidade do ensino, mesmo diante de situações adversas.
Apoio Emergencial do Governo Federal às Escolas Atingidas por Medidas Recentes
Durante a reunião realizada de forma remota, foram discutidas as próximas ações do governo federal para oferecer apoio emergencial às escolas localizadas nas cidades afetadas. Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, destacou a importância da liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas que necessitam de reformas, reconstruções e recomposição de equipamentos e mobiliários.
Até o momento, das aproximadamente 1.500 escolas identificadas para receber auxílio via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), cerca de 1.300 já foram contempladas com um repasse de R$ 7.600. Esse suporte financeiro visa atender necessidades de custeio, como limpeza para o reinício das atividades escolares.
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As equipes do MEC e do FNDE orientaram os gestores sobre a importância de indicar as demandas para recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para essas indicações se encerra na terça-feira, 18 de junho. Além disso, os municípios foram solicitados a apresentar pedidos de recomposição de ônibus escolares.
João da Fonseca Neto, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, explicou que o MEC e o FNDE abrirão novamente a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) em 20 de junho. Isso permitirá que as secretarias municipais e a rede estadual do Rio Grande do Sul informem as necessidades de reforma das escolas afetadas.
O MEC está empenhado em garantir o apoio emergencial necessário para que os estudantes e suas famílias, assim como a população sul-rio-grandense, superem as adversidades causadas pela emergência ambiental. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram destinados, por meio de crédito extraordinário, para limpeza e pequenas reformas nas escolas atingidas.
Novos recursos serão disponibilizados após a apresentação da documentação exigida pelos órgãos competentes. Adicionalmente, foi disponibilizado um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para a alimentação escolar. Na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Inep reabriram as inscrições do Enem 2024 para os moradores do estado, como parte das iniciativas para apoiar o Rio Grande do Sul.
Fonte: © MEC GOV.br
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