MEC e Ministério da Fazenda discutiram investimento em educação profissional com secretários estaduais. Expansão de matrículas e contrapartida da educação em pauta.
O cenário educacional nacional tem sido pauta de discussão nos últimos anos, com a necessidade de ampliação do acesso à Educação em diferentes níveis. O programa Juros por Educação, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Fazenda, representa uma oportunidade para renegociar dívidas públicas dos estados, visando direcionar os recursos para a expansão das matrículas em educação profissional vinculada ao ensino médio.
A valorização do ensino profissionalizante tem sido apontada como uma estratégia importante para a formação de mão de obra qualificada no país. Nesse sentido, o programa Juros por Educação surge como uma medida que busca aliar a redução da taxa de juros das dívidas estaduais à promoção de oportunidades de ensino de qualidade para os jovens brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da nação.
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Educação e Expansão de Matrículas
Em encontro com secretários de Educação de Minas Gerais e do Paraná e com representantes das secretarias do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, ressaltou que o programa foi concebido em colaboração com o Ministério da Fazenda.
Uma oportunidade identificada foi a renegociação das dívidas com foco na contrapartida da educação. De acordo com Gregório Grisa, uma das metas do MEC é a ampliação da educação profissional.
Ele explicou que o objetivo do programa é atingir a média dos países da OCDE, que têm 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos no ensino médio relacionado à educação profissional.
Perspectivas da Política Educacional
O secretário-executivo adjunto destacou que o MEC está iniciando um diálogo com os estados para compreender as particularidades de cada unidade da Federação. ‘É fundamental termos um diagnóstico preciso de cada realidade para avaliarmos questões como a capacidade instalada de cada estado’, afirmou.
Haverá novas reuniões nos próximos dias para aprofundar o diálogo, abordando as diversas dimensões da educação. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou a importância do bom uso dos recursos públicos. ‘Precisamos buscar um objetivo comum e construir algo conjunto. O engajamento de todos é fundamental’, disse.
Ele também ressaltou que o propósito da reunião foi estabelecer um alinhamento inicial e esclarecer as dúvidas dos gestores estaduais sobre a iniciativa.
Programa Juros por Educação e Transformação
O programa foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Romeu Zema, de Minas Gerais, no dia 25.
Segundo a Fazenda, a proposta tem como objetivo um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio e do aumento da produtividade da economia brasileira. O programa sugere, entre 2025 e 2030, uma redução na taxa de juros reais condicionada à implementação do ensino médio técnico (EMT).
Se as metas de expansão de matrículas em EMT até 2030 forem alcançadas, a redução da taxa de juros se tornará permanente. Com informações da Secretaria-Executiva do MEC.
Fonte: © MEC GOV.br
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