Novo Plano Nacional de Educação com princípios para Educação Indígena, do Campo, Quilombola e Integral foi apresentado na Câmara dos Deputados.
O Ministério da Educação (MEC) marcou presença em um seminário na Câmara dos Deputados para discutir ’10 anos do Plano Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação’. Organizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), o evento abordou os efeitos e conquistas obtidos ao longo dos últimos dez anos e analisou as diretrizes para o novo Plano.
No segundo parágrafo, é fundamental destacar a importância do PNE para o desenvolvimento educacional do país. A implementação efetiva do Plano Nacional de Educação é essencial para garantir a qualidade e a equidade na educação brasileira. É preciso unir esforços e recursos para alcançar as metas estabelecidas pelo PNE e promover uma educação inclusiva e de excelência para todos os cidadãos.
Plano Nacional de Educação: Inovações e Metas do Novo Projeto de Lei
Representando o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o secretário executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, compartilhou com os parlamentares e convidados as novidades previstas no Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação. Grisa ressaltou que o PL tem como base a aprendizagem com equidade, enfatizando que o foco do Plano é garantir a equidade e combater as desigualdades entre grupos sociais.
Além disso, o secretário executivo substituto destacou a qualidade da oferta de ensino, com metas específicas para alcançar padrões de qualidade em diferentes áreas, como na educação infantil, profissional e tecnológica, ensino superior e formação de docentes. Ele também mencionou a inovação do texto ao trazer objetivos direcionados para modalidades como a educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, visando ampliar o acesso desses estudantes.
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Uma das mudanças significativas é a abordagem da educação integral como conceito, indo além da jornada expandida e incluindo condições essenciais para o desenvolvimento completo dos estudantes, com atividades complementares como artes, línguas e esportes. Gregório Grisa ainda ressaltou que o projeto inclui metas e estratégias relacionadas à Cidadania Digital, Educação Ambiental, Educação em Direitos Humanos e questões étnico-raciais.
Ao falar sobre a importância do debate do PL do PNE na Câmara dos Deputados, Grisa enfatizou que o Plano Nacional de Educação não pertence a um governo específico, mas sim a todo o Estado. Ele destacou a necessidade de combinar metas realistas com aspirações ousadas, buscando construir um projeto de sociedade por meio da educação.
No que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano vigente, o secretário mencionou que, em média, 76% das vinte metas foram alcançadas até o momento. Ele reconheceu os desafios enfrentados ao longo dos anos, especialmente diante do cenário de subfinanciamento educacional entre 2016 e 2022.
Grisa revelou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em breve divulgará o 5º monitoramento do PNE em vigor. Ele comparou as metas do Plano atual com as propostas no novo PNE, destacando que haverá uma redução de metas de 20 para 18, mas um aumento de indicadores de 56 para 58, visando uma avaliação mais abrangente e precisa do progresso educacional no país.
Fonte: © MEC GOV.br
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