Estima-se que o programa Pé-de-Meia beneficie em Mais de 54mil estudantes paraenses a partir do Censo Escolar 2022. Pagamento da 2ª parcela começou em 25/04/2022. Lançamento formal, adesão, PGJUSMA, Caixa Econômica Federal, contas digitais, critérias acesso/permanência, governo federal/entes federados, incentivo financeiro-educacional, Bolsa Família, início ano letivo, depositos anuais, retiração pós-ano, matrículas de 2024, Caixa, Solenidade no Teatro Pedra do Reino, horário Brasília, PGJUSMA, prioridade, investimento estimado, Caixa responsável legal, consentimento.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do estado da Paraíba, João Azevêdo, têm um compromisso agendado para a próxima sexta-feira, dia 3 de maio, que marca o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado. A iniciativa visa oficializar a adesão da Paraíba à poupança do ensino médio, com potencial para beneficiar mais de 54 mil estudantes. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 156 milhões, conforme dados do Censo Escolar 2022.
O programa Pé-de-Meia representa um avanço significativo na área da Educação, promovendo a poupança e o incentivo ao ensino médio na Paraíba. Com essa ação, é possível fortalecer o futuro dos jovens estudantes, contribuindo para o desenvolvimento do estado e a formação de uma sociedade mais qualificada. Investir na educação é investir no amanhã, e o Pé-de-Meia representa um passo importante nessa jornada de transformação educacional.
Adesão do Estado da Paraíba ao Pé-de-Meia
O número definitivo de beneficiados pelo Pé-de-Meia será atualizado após a apuração das matrículas de 2024 e a atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade está marcada para começar às 9h30 (horário de Brasília), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB).
Durante o evento, serão lançados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os estudantes matriculados no ensino médio público da Paraíba. A colaboração entre o governo federal e os entes federados é fundamental para a implementação bem-sucedida do programa.
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É notável que o Estado da Paraíba tenha aderido ao Pé-de-Meia, o que representa um avanço significativo na educação financeira dos estudantes locais. Receber a poupança do ensino médio requer apenas ter um CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é fundamental ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. Estima-se que o Pé-de-Meia beneficie cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil em 2022, com um investimento previsto pelo MEC de R$ 7,1 bilhões para 2024.
O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, juntamente com depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano, resgatáveis somente após a conclusão do ano letivo. Considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pelo Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Em relação ao pagamento, o MEC já deu início, em 25 de abril, ao segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, relacionado à frequência dos estudantes do ensino médio público no mês de fevereiro. O incentivo de R$ 200 será depositado até 3 de maio, de acordo com a data de nascimento do beneficiário, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Para os alunos menores de idade, o responsável legal precisa consentir e autorizar o estudante a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Se o aluno for maior de 18 anos, a conta já estará disponível para uso. Em caso de dúvidas, os canais digitais do MEC e o aplicativo Jornada do Estudante podem oferecer suporte. É gratificante ver participantes como Lucas Nascimento aproveitando os benefícios do Pé-de-Meia para investir em seu futuro educacional.
Fonte: © MEC GOV.br
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