Pé-de-Meia beneficiará mais de 69 mil estudantes paranaenses do ensino médio. Primeira parcela a partir de 26/03. Programa de incentivo financeiro-educacional.
O lançamento do programa Pé-de-Meia no Paraná, com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e do governador Ratinho Júnior, está marcado para acontecer nesta quarta-feira, 20 de março. O programa de incentivo financeiro-educacional promete beneficiar mais de 69 mil estudantes no estado, com um investimento previsto de R$ 197 milhões, de acordo com os dados do Censo Escolar 2022.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa importante para garantir que os jovens tenham suporte financeiro para continuar seus estudos no ensino médio. Além disso, o programa de incentivo financeiro-educacional contribuirá significativamente para a redução da evasão escolar e para a melhoria da qualidade da educação no Paraná. É fundamental que mais estados adotem medidas como essa para promover o acesso e a permanência dos estudantes na escola.
Pé-de-Meia: Programa de incentivo financeiro-educacional
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 14h (horário de Brasília), no Salão de Atos, Palácio do Iguaçu, em Curitiba (PR).
Pé-de-Meia: uma oportunidade para os alunos do ensino médio público
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Paraná. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
Benefícios do programa Pé-de-Meia para os estudantes
O Paraná já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
O impacto do Programa Bolsa Família no Pé-de-Meia
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Possibilidades oferecidas pelo Pé-de-Meia aos estudantes
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Compromisso do MEC com a educação e o programa Pé-de-Meia
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
O papel do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no Pé-de-Meia
Envio de informações – O MEC recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
Novidades e prazos para o programa Pé-de-Meia
Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Lei nº 14.818/2024 e a importância do Pé-de-Meia na sociedade
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Pé-de-Meia: mais do que um incentivo financeiro
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Pé-de-Meia no Paraná: lançamento e informações úteis
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Lançamento do programa Pé-de-Meia no Paraná
Data: 20 de março de 2024 (quarta-feira) Hora: às 14h (horário de Brasília) Local: Salão de Atos, Palácio do Iguaçu Endereço: Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Centro Cívico, Curitiba (PR) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: © MEC GOV.br
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