Ontem à noite, vereadores aprovaram privatização da Sabesp, com 37 votos e 17 contrários. Todos os requisitos, audiências públicas e estudos foram cumpridos. Protestos de movimentos populares considerados. Governador pretende finalizar processo, após manter contrato essencialmente intacto. Riscos privatização.
A decisão judicial tomada hoje suspendeu a votação ocorrida ontem na Câmara Municipal de São Paulo, que autorizou a cidade a aderir à privatização da Sabesp. O projeto foi aprovado em segunda e última votação, com 37 votos a favor e 17 contrários, sem nenhuma abstenção.
A discussão em torno da privatização da Sabesp tem gerado grande debate sobre a desestatização dos serviços públicos. A suspensão da votação na Câmara dos Vereadores foi um momento crucial no processo, reforçando a importância de avaliar cuidadosamente os impactos da decisão. É fundamental considerar todas as implicações da privatização da companhia e os possíveis cenários que podem surgir a partir disso, uma avaliação minuciosa necessária para o futuro do saneamento básico no estado.
Processo de privatização da Sabesp: desafios e controvérsias
A proposta autoriza a capital paulista a manter o contrato com a empresa de saneamento e distribuição de água depois da desestatização. A decisão liminar da 4ª Vara de Fazenda Pública apontou irregularidades na votação, que só poderia ter ocorrido após a realização de todas as audiências públicas, bem como estudos necessários. A presidência da Câmara Municipal anunciou que vai recorrer da decisão, alegando que todos os requisitos haviam sido cumpridos antes do início da votação.
A sessão de votação, realizada na noite de quinta-feira, foi marcada por protestos de movimentos populares contra a privatização da Sabesp. A capital paulista representa quase metade do faturamento da companhia de saneamento, sendo essencial para tornar a venda mais atrativa para o governo do Estado.
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O Governador, Tarcísio de Freitas, tem como uma de suas principais bandeiras a privatização da empresa, com o apoio do prefeito da capital, Ricardo Nunes. O objetivo é concluir o processo de privatização neste ano, antes das eleições municipais.
Em dezembro, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a desestatização da Sabesp pelo governo estadual. No entanto, órgãos como o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a oposição alertam para os riscos da privatização, como o possível aumento das tarifas, a redução dos investimentos e a queda na qualidade do atendimento à população.
Os debates continuam acalorados, com defensores e opositores se manifestando em relação ao futuro da Sabesp. Acompanhar de perto o desfecho desse processo é fundamental para compreender os impactos que a privatização da empresa pode trazer para o setor de saneamento e para a população em geral.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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