Indígenas protestam no STF contra Lei do Marco Temporal, pedem demarcação de terras e rejeitam alterações. Questão indígena em debate na Corte por inconstitucionalidade.
O Marco Temporal é um tema de extrema importância para os povos indígenas do Brasil. Recentemente, diversas comunidades se mobilizaram para pressionar o STF a rever a decisão relacionada à terra indígena.
O debate em torno da Lei do Marco Temporal tem gerado muita polêmica e tensão entre os povos indígenas e o governo. É fundamental que haja um diálogo aberto e respeitoso para encontrar soluções justas para todas as partes envolvidas. A luta pelo reconhecimento dos direitos indígenas é constante e deve ser pautada na garantia da dignidade e do respeito às tradições ancestrais.
Marco Temporal e a Lei do Marco Temporal
Os indígenas continuam a defender veementemente a manutenção do posicionamento da Corte Suprema contra o marco temporal, apesar da aprovação da Lei 14.701/2023 pelo Congresso. Esta lei restabelece a tese de que somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Corte e Presidente diante do Marco Temporal
A decisão do Supremo em setembro do ano passado, que derrubou o marco temporal, foi seguida pela aprovação da lei pelo Congresso. Em seguida, os deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco. Esta movimentação, ao mesmo tempo política e judicial, demonstra a complexidade da questão indígena no Brasil.
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Violência e Solução na Questão Indígena
Durante uma manifestação recente, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam veementemente a demarcação de suas terras. Eles exibiram faixas contra a ‘Lei do Genocídio’, nome pelo qual consideram a lei do marco temporal. A líder indígena Wilma Avá-Guarani descreveu como a violência contra os indígenas aumentou na região onde vive, em Guaíra, no oeste do Paraná.
Inconstitucionalidade e Competência Legislativa
O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rafael Modesto dos Santos acredita que o Supremo eventualmente declarará a inconstitucionalidade da lei do marco temporal. Ele enfatiza que a questão indígena é uma cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alterada. Caso a lei seja aplicada, todos os procedimentos de demarcação em curso podem ser anulados, impactando severamente as terras indígenas.
Alterações nos Partidos Políticos e na Comercialização de Terras
Em meio a esse cenário, partidos políticos como PL, PP e Republicanos defendem a validade do marco temporal, alegando que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao aprová-lo. Por outro lado, entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alertam que a manutenção da lei coloca em risco os povos indígenas, abrindo as portas para a exploração comercial e arrendamentos das terras demarcadas. A busca por uma solução para essa questão delicada permanece urgente e crucial.
Fonte: © TNH1
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