Rachel de Oliveira era a responsável pela empresa durante o fechamento de seus escritórios no país em agosto, após decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal que questionaram a liberdade de expressão na rede social.
Depois de mais de um mês de bloqueio, a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, finalmente voltou a operar no Brasil. A empresa decidiu recuar do descumprimento de decisões judiciais e indicou um representante no país, condições essenciais impostas pela Justiça brasileira para que a companhia pudesse retomar suas atividades de forma regular.
Agora que a rede social X está novamente disponível no Brasil, os usuários podem voltar a utilizar a plataforma para compartilhar conteúdo e se conectar com amigos e familiares. A empresa também anunciou que está trabalhando para melhorar a experiência do usuário e garantir que a rede social seja um espaço seguro e respeitoso para todos. A liberdade de expressão é fundamental e a X está comprometida em protegê-la, enquanto também cumpre com as leis e regulamentações do país. Com a volta da rede social, os usuários podem novamente aproveitar as funcionalidades do aplicativo e se conectar com a comunidade online.
O X e a Volta ao Brasil
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a estar disponível no Brasil após um período de bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal. A medida foi tomada após a empresa cumprir as exigências impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo o pagamento de R$ 18 milhões em multas e a nomeação de uma representante legal no país.
A advogada Rachel de Oliveira, inscrita na OAB de São Paulo, foi nomeada como responsável pelo X no Brasil. Ela já havia ocupado essa função antes do bloqueio e foi responsável pela rede social em agosto deste ano, quando a empresa anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil.
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No entanto, a volta do X ao Brasil não foi sem controvérsias. Em agosto, o ministro Moraes decretou a prisão de Rachel de Oliveira por ‘desobediência a determinação judicial’ após a empresa descumprir reiteradamente ordens para bloquear perfis. A plataforma descredenciou a advogada como representante legal, o que escalou o caso.
O Embate entre Moraes e Musk
A volta do X ao Brasil põe fim ao mais recente capítulo do embate entre o ministro Moraes e o bilionário Elon Musk, que adquiriu a plataforma em 2022 com o discurso de que promoveria a ‘liberdade de expressão’ na rede social. No entanto, a plataforma se tornou um palco para a difusão de fake news e discursos golpistas, ignorando reiteradamente ordens judiciais para exclusão de conteúdos.
Musk, um aliado de políticos de direita como Donald Trump, teve sua postura elogiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Por outro lado, foi alvo de críticas de Lula, que citou sua ousadia em ‘desafiar as constituições dos países que não concordam com ele’ em discurso na Assembleia Geral da ONU.
O Cumprimento das Exigências
O ministro Moraes condicionou a volta do X ao pagamento de R$ 18 milhões em multas referentes ao descumprimento das decisões, além de indicar uma pessoa para responder pela companhia no Brasil. As exigências foram sendo cumpridas em etapas. O valor foi quitado após Moraes determinar a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink (também de propriedade de Musk) para os cofres da União no dia 13 de setembro.
Uma semana depois, no dia 20, a empresa nomeou a advogada Rachel de Oliveira como sua representante legal no país. No entanto, uma manobra da plataforma neste intervalo acabou por adiar o seu desbloqueio. O X voltou a ficar acessível a alguns usuários no Brasil após utilizar um subterfúgio tecnológico, o que resultou em novas multas impostas por Moraes.
Fonte: @ PEGN
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