Propostas de auxílio emergencial e crédito para móveis: reunião prioritária de comissão externa. Triagem: linha branca de crédito para compra, auxílio empresários, transporte público. Posicionamento: suspensão de dívida, perdão de juros, estado de reconstrução. Plano: recursos, pagamento em parcelas, dívidas reconstruídas.
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos prioritários do grupo voltados para a reconstrução do estado, devastado por enchentes nas últimas semanas. O acordo é que a comissão externa sobre os danos causados pelas enchentes reúna as principais iniciativas e encaminhe na reunião de hoje de líderes da Câmara dos Deputados.
Em meio aos desafios enfrentados, a reconstrução do Rio Grande do Sul demandará esforços conjuntos e estratégias eficazes para garantir a recuperação plena da região afetada. A união de esforços entre os parlamentares e a sociedade civil será fundamental para a reconstrução e o restabelecimento da normalidade nas áreas atingidas pelas enchentes.
Discussão sobre Reconstrução do Estado em Reunião Prioritária
As iniciativas para a reconstrução do estado poderão ser votadas prioritariamente. Até o momento, os deputados apresentaram 117 projetos, que deverão passar por uma triagem minuciosa. Entre as medidas prioritárias estão a criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca, auxílio para empresários do transporte público e a discussão sobre um posicionamento da bancada a respeito da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros por igual período, anunciada pelo governo federal.
A previsão é que o projeto de lei complementar (PLP), encaminhado ontem (13) pelo governo, seja votado ainda nesta semana, informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é que o estado deixe de pagar nesse período cerca de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros. Os valores devem ser usados em ações de reconstrução do estado.
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São R$ 23 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões seriam usados diretamente para a reconstrução do estado. Isso é muito importante para, de fato, ter um plano de reconstrução do estado’, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), que emendou uma série de ações promovidas pelo governo, voltados para transporte, habitação e para as famílias. ‘O governo vai anunciar hoje à tarde um recurso direto para as famílias’, anunciou. Atualmente, a dívida total do estado passa de R$ 90 bilhões.
Alguns deputados defenderam não apenas a suspensão, mas também o aporte de recursos novos que não venham da suspensão no pagamento de parcelas das dívidas. ‘Não entrou nenhum real nos cofres do governo [do RS], e esse valor vai entrar durante 36 meses, ou seja, como a gente vai reconstruir uma ponte daqui a dois anos, três anos. Precisamos de dinheiro novo entrando no caixa. A anistia da dívida é positiva, mas precisamos que o país pegue R$ 20 bilhões e coloque na conta do governo do estado para construir o que foi destruído’, defendeu o deputado Mauricio Macron (Podemos-RS). ‘O parcelamento da dívida é importante, mas, no momento, ele não resolve’, acrescentou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs que o governo federal perdoe a dívida do estado relativa aos 36 meses. ‘A proposta do governo não é ruim, mas está distante do que o Rio Grande do Sul merece nessa hora. Só pagando os 36 meses, o estado ainda ficaria devendo mais do que pagou. Essa conta é a prova dos noves fora que mostra que a dívida é impagável, porque, suspendendo [o pagamento por] 36 meses, dá R$ 11 bilhões, e os juros ficam em R$ 12 bilhões’, afirmou. ‘Entendo que esses 36 meses tinham que ser cancelados. Não pode incorporar, tinha que ser zero’, concluiu.
O presidente do colegiado, Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que vai colocar o assunto em pauta na bancada para ver se os deputados chegam a um posicionamento comum. ‘Este é o momento, não tem momento mais adequado para discutir a reconstrução do estado. A comissão externa está atenta às necessidades da população e busca soluções eficazes para a reconstrução, garantindo apoio financeiro e medidas que possam alavancar a economia local’, destacou.
Fonte: @ Agencia Brasil
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