Advogados pedem Habeas Corpus para ex-atleta aguardar em liberdade até trânsito em julgado de sentença por estupro na Itália.
A equipe jurídica de Robinho tomou uma medida drástica nesta quinta-feira, ao recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) na tentativa de reverter sua prisão. Desde o dia 21 de março, o ex-atacante encontra-se detido na penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba, cumprindo sua pena de nove anos pelo crime de estupro cometido em Milão no ano de 2013.
O caso envolvendo o ex-atacante tem gerado grande repercussão na mídia nacional e internacional. A defesa de Robinho alega que houve falhas no processo que levou à sua condenação e segue buscando uma reviravolta que possa garantir a liberdade do jogador.É um momento delicado para o ex-jogador, que enfrenta uma batalha complicada na justiça.
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Robinho e a defesa acionam STJ com embargos de declaração
A defesa do ex-atacante Robinho acionou o STJ com embargos de declaração, uma medida que questiona possíveis omissões, dúvidas ou contradições de uma decisão. Foi o STJ, em sessão no dia 20 de março, que homologou a sentença italiana que condenou Robinho e a tornou com efeitos no Brasil.
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Robinho busca responder em liberdade enquanto recorre da decisão
Para a defesa do atleta, Robinho tem o direito de responder em liberdade enquanto é possível recorrer dessa decisão. Cabe ressaltar que o Tribunal determinou o cumprimento imediato da pena de nove anos por considerar que a condenação já transitou em julgado ao ser julgada pela terceira instância da Justiça italiana em 2022.
Robinho tentou evitar prisão com pedido de Habeas Corpus no STF
Antes de acionar o STJ, Robinho tentou evitar sua prisão com uma liminar em pedido de Habeas Corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), negada pelo ministro Luiz Fux. A defesa recorreu com um agravo de regimento, e na quinta Fux pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse – a intenção da defesa é levar a decisão para um dos colegiados do STF, seja a Segunda Turma, à qual pertence Fux, ou ao Plenário. Robinho passou os primeiros dez dias preso em isolamento, como determina o protocolo.
Robinho divide cela na penitenciária 2 de Tremembé após decisão do STJ
O ex-atacante Robinho agora divide a cela na penitenciária 2 de Tremembé com mais uma pessoa e está em convívio com os demais detentos. É importante destacar que a sentença italiana que o condenou por estupro foi homologada pelo STJ, desencadeando a necessidade de cumprir pena no Brasil.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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