Especialista aponta impunidade endêmica em violações de direitos socioambientais e ameaças de morte por autoridades.
No Brasil, é visível a predominância de uma ‘cultura de impunidade’ enraizada. Mesmo diante das tentativas de ‘intimidação’ e ‘perseguição por parte de agentes governamentais’, os defensores de direitos humanos continuam a desempenhar um papel crucial na proteção dos diversos biomas do país, além de serem os responsáveis por exigir a prestação de contas das autoridades em situações de violência estatal, promovendo os valores de ‘dignidade, solidariedade e respeito a todos’.
Os protetores de direitos humanos no Brasil enfrentam desafios diários, dedicando-se incansavelmente a garantir que os princípios fundamentais da igualdade e justiça sejam respeitados. São pessoas que, muitas vezes, colocam suas vidas em risco para garantir que a voz dos mais vulneráveis seja ouvida, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos. A atuação incansável dessas pessoas que defendem direitos humanos é essencial para construir um país onde os direitos de todos sejam protegidos e respeitados.
Entrevista com a Relatora Especial da ONU sobre Pessoas Defensoras de Direitos Humanos
Na coletiva de imprensa realizada no dia 19, Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos defensores de direitos humanos, destacou a importância da proteção desses indivíduos que atuam em prol de causas fundamentais. Lawlor chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e teve encontros com autoridades governamentais e representantes de órgãos como o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça.
Durante sua estadia, a relatora visitou estados como Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso, identificando situações preocupantes para os protetores de direitos humanos. Segundo Lawlor, essas regiões enfrentam desafios graves, com defensores sendo criminalizados e até mesmo ameaçados de morte por autoridades. A impunidade endêmica parece ser uma realidade perturbadora para aqueles que se dedicam a proteger a vida, a terra e a natureza.
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Lawlor ressaltou que muitos líderes enfrentam o medo de retaliação ao denunciar violações de direitos humanos, enquanto lidam com ameaças constantes até mesmo em suas residências. A atuação da Justiça, nesse contexto, é crucial para garantir a segurança e a integridade dos ativistas que lutam incansavelmente por justiça social e ambiental.
Durante o Dia dos Povos Indígenas, Lawlor destacou a importância de proteger e celebrar as comunidades originárias, mencionando casos de líderes indígenas que tiveram que deixar seus territórios devido a ameaças de morte. A relatora enfatizou a necessidade de proteger os povos indígenas e questionou a tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal, defendendo o reconhecimento e a garantia dos direitos territoriais dessas populações.
A relatora também se reuniu com o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para discutir a política nacional de proteção aos defensores de direitos humanos. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas completa 20 anos em 2024, porém Lawlor apontou a necessidade de maior efetividade e investimento nesse programa para assegurar a segurança dos que dedicam suas vidas à causa dos direitos humanos.
Fonte: @ Agencia Brasil
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