Substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) propõe carga horária mínima em cursos técnicos e itinerários formativos.
O projeto de lei que define o ensino médio no Brasil, trazendo alterações significativas na carga horária e no currículo de estudantes em todo o país, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, durante uma reunião especial realizada na quarta-feira, 19.
Essa proposta visa aprimorar o ensino secundário e garantir uma formação mais completa para os jovens brasileiros, promovendo melhorias no segundo grau e preparando os estudantes para os desafios do grau médio. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na qualidade da educação oferecida aos alunos do ensino médio no Brasil.
Proposta de Reforma do Ensino Médio
A proposta de reforma do ensino médio, apresentada pela senadora Professora Dorinha Seabra, visa modificar a carga horária da formação básica, um aspecto crucial do sistema educacional. Após diálogos com o ministro da Educação, Camilo Santana, a senadora retomou a discussão sobre esse tema, que é um dos pontos mais debatidos do projeto.
A carga horária do novo ensino médio é um dos pontos centrais da proposta. O projeto substitutivo aprovado na Comissão de Educação do Senado propõe aumentar a carga horária mínima total destinada à formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas. Essa mudança se aplica aos cursos com itinerários nas áreas da educação, como Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.
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Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio será ampliada de 800 para 1.000 horas, distribuídas ao longo de 200 dias letivos. Essa carga horária poderá chegar a 1.400 horas de forma progressiva. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter uma carga horária mínima de 2.200 horas até 2028 e 2.400 horas a partir de 2029, equiparando-se à carga horária de formação geral básica.
Para os cursos do ensino médio com foco em formação técnica e profissional, a carga horária aumentará progressivamente, chegando a 3.600 horas para cursos de 1.200 horas até 2029.
Os itinerários formativos, que são essenciais para a personalização do ensino médio, terão agora uma carga mínima de 800 horas ao longo dos três anos do ensino médio. Eles serão compostos por aprofundamento nas áreas do conhecimento da BNCC ou de formação técnica e profissional. Para os cursos técnicos, os itinerários seguirão os eixos e áreas tecnológicas definidas nas diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica.
É fundamental que os sistemas de ensino garantam a oferta de aprofundamento em todas as áreas do conhecimento, permitindo que os estudantes façam escolhas alinhadas com seus interesses e aptidões. O Ministério da Educação será responsável por elaborar diretrizes nacionais que orientem os estudantes sobre os objetivos de aprendizagem em cada itinerário formativo.
Essas mudanças visam promover uma educação mais alinhada com as demandas atuais e futuras do mercado de trabalho, preparando os estudantes de forma mais abrangente e qualificada para os desafios do ensino médio e além.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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