O Consumidor Nacional, Wadih Damous, alerta: não toleraremos práticas de abuso. Notificaremos autoridade policial sobre denúncias de coibança, fazendo fiscalizações e constatando essa prática desse tipo. Fazer denúncia no canal de denúncias.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou uma nota técnica com diretrizes para combater a comercialização de produtos essenciais, como água e mantimentos, por valores abusivos durante a crise das chuvas no Rio Grande do Sul.
A população tem enfrentado dificuldades devido aos valores inflados praticados por alguns estabelecimentos, que vendem produtos básicos a preços exorbitantes. A fiscalização deve ser intensificada para coibir a prática de preços irregulares e proteger os consumidores de possíveis aumentos abusivos.
Aumento abusivo de preços preocupa autoridades no Rio Grande do Sul
Recentemente, um documento foi encaminhado aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, com orientações claras para a realização de fiscalizações rigorosas quanto aos preços irregulares praticados em situações de calamidade. Além disso, a recomendação inclui a sugestão da criação de um canal de denúncias específico para esse fim.
De acordo com o secretário da pasta, Wadih Damous, os preços inflados em momentos de crise são considerados crime e não serão tolerados. ‘Estamos orientando os Procons do Rio Grande do Sul a agirem com firmeza nesses casos e tomaremos medidas imediatas ao detectar essa prática abusiva, que configura crime contra a ordem econômica’, ressaltou o secretário em comunicado oficial.
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Diante da situação, a população tem se deparado com preços exorbitantes ao buscar por itens de primeira necessidade em supermercados e postos de gasolina, temendo a escassez de produtos essenciais. Agravando a situação, os temporais têm causado danos severos e bloqueios em estradas que cortam o estado do Rio Grande do Sul.
Intensificação das ações para coibir preços abusivos
Frente à escalada dos preços abusivos, as autoridades locais têm intensificado as ações de fiscalização e coibição dessa prática predatória. O objetivo é garantir que a população não seja prejudicada por aumentos injustificados e desproporcionais, especialmente em momentos de vulnerabilidade.
O canal de denúncias criado para receber informações sobre preços inflados tem sido fundamental para identificar estabelecimentos que estejam se aproveitando da situação para obter lucros exorbitantes às custas da comunidade local. A rapidez na notificação às autoridades policiais tem sido essencial para garantir a punição dos responsáveis por essa conduta ilegal.
Diante da gravidade da questão, o engajamento da sociedade também tem sido fundamental. A conscientização sobre os direitos do consumidor e a importância de denunciar práticas abusivas são medidas essenciais para combater esse tipo de comportamento desleal no mercado.
Mobilização contra os preços abusivos: um desafio coletivo
A luta contra os preços exorbitantes não deve ser encarada como um problema isolado, mas sim como um desafio coletivo que requer a união de todos os setores da sociedade. A denúncia ativa de situações de abuso é um passo fundamental para garantir a justiça e a equidade nas relações comerciais.
Com a intensificação das ações de fiscalização e a conscientização da população sobre seus direitos, espera-se que a prática de aumentar os preços de forma irregular em momentos de crise seja cada vez mais coibida. O compromisso das autoridades em combater esse tipo de abuso econômico é fundamental para garantir a proteção dos consumidores e a integridade do mercado.
Diante do cenário desafiador, a solidariedade e a cooperação de todos são essenciais para superar os obstáculos e construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde os preços abusivos não tenham espaço para prosperar.
Fonte: @ Metropoles
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