Lula, Pacheco e Lira concordam que incêndios florestais são crimes ambientais e defendem aumento de penas, medidas legislativas entre os Três Poderes.
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concordam que a onda de incêndios florestais que assola o país tem origem em crimes ambientais. Esses incêndios não são apenas um desastre natural, mas sim um resultado direto de ações humanas que violam as leis ambientais e colocam em risco a biodiversidade do país.
A investigação sobre esses incêndios revelou que muitos deles são resultado de crimes ecológicos, como a queimada de áreas protegidas e a exploração ilegal de recursos naturais. Além disso, esses delitos ambientais também têm um impacto significativo na saúde pública e na economia local. É fundamental que as autoridades tomem medidas eficazes para prevenir e punir essas infrações ambientais, protegendo assim o meio ambiente e garantindo um futuro sustentável para as gerações futuras. A preservação do meio ambiente é um direito de todos e um dever de todos.
Crimes Ambientais: Uma Questão Urgente
Em uma reunião realizada na terça-feira (17), os chefes dos Três Poderes se reuniram para discutir medidas para enfrentar a crise climática e abordaram a possibilidade de aumentar as penas para os criminosos ambientais. O presidente da República, Lula, expressou sua preocupação com a onda de incêndios florestais e sugeriu que há uma suspeita de crime por trás desses eventos. ‘Não se pode acusar, mas há suspeita, há’, declarou. Ele também considerou estranhas as convocações para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase ‘Vai pegar fogo’.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que há uma coordenação entre os incêndios e considera que é evidente que há uma orquestração, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, considera que há uma influência criminosa na onda de incêndios e que as organizações criminosas estão por trás desses eventos.
Artigos Relacionados
Aumento de Pena para Crimes Ambientais
O aumento de penas para crimes ambientais foi um dos temas discutidos na reunião. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, está discutindo com a Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para aumentar as penas para incêndios florestais, que atualmente são mais brandas do que as de um incêndio comum. ‘No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então, o que se vai buscar é pelo menos igualar’, explicou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais, como os incêndios florestais, que são considerados delitos ambientais graves. Ele também destacou a importância de se combater os crimes ecológicos e as infrações ambientais.
Medidas Legislativas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera que é possível um eventual ‘aprimoramento legislativo’ da Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora, e do Código Penal. No entanto, ele recomendou equilíbrio nas discussões para evitar ‘populismo legislativo’. Segundo Pacheco, a legislação atual já estabelece agravantes e permite combinar penas. ‘Nós reputamos que o problema nesse instante não é legislativo. Nem de uma fragilidade de combinação de penas, porque tipos penais há, penas combinadas também há’, afirmou.
Pacheco também ponderou que o Senado pode debater os crimes previstos em lei para identificar as possibilidades de elevar a pena. ‘Uma coisa é ter fogo em um hectare, outra coisa é ter fogo alastrado por um parque florestal que atinge vilas, comunidades’, comentou. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu que medidas que precisem de votação no Congresso não sejam confundidas com questões ideológicas. ‘Não faltará vontade política da Câmara, mas alguns temas acho que têm que vir bem explicados, para que não tenha reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos com relação ao cerne da questão’, disse.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo