Notificar ao governo federal casos de doenças pulmonares, dermatoses, transtornos mentais, lesões por esforço repetitivo é compulsório para profissionais de saúde.
O Ministério da Saúde vai garantir a inclusão de diversas patologias e situações adversas ligadas ao trabalho na relação nacional de notificação obrigatória.
É fundamental reconhecer a importância da prevenção de doenças ocupacionais e da promoção de ambientes saudáveis no ambiente laboral para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores.
Ampliação da Notificação de Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho
No contexto laboral, a relação com enfermidades é um tema relevante que abrange uma variedade de questões de saúde. Além do câncer associado ao trabalho, temos a presença de pneumoconioses e dermatoses ocupacionais como condições que afetam a saúde dos trabalhadores. Também são destacadas a perda auditiva e os transtornos mentais relacionados ao trabalho, bem como as lesões por esforço repetitivo (LER) e os distúrbios osteomusculares.
Durante uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em Brasília, foi discutida a minuta da portaria que propõe alterações na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Essa proposta visa estabelecer a notificação obrigatória, com periodicidade semanal e baseada em suspeitas, como estratégia de vigilância universal.
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A inclusão de mais condições além de acidentes de trabalho, exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho representa um avanço significativo. Profissionais de saúde de estabelecimentos públicos e privados serão responsáveis por comunicar esses casos ao governo federal.
O Ministério da Saúde argumenta que as doenças e agravos ocupacionais são passíveis de prevenção e que a inclusão na lista permitirá identificar causas e intervir nos ambientes laborais. Essas situações representam custos sociais elevados para os trabalhadores, suas famílias, as empresas, o Estado e a sociedade em geral.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora destaca a importância de considerar a saúde dos trabalhadores como uma questão transversal. É fundamental reconhecer a interconexão entre saúde e trabalho em todas as esferas da atenção à saúde, o que reforça a necessidade de uma notificação compulsória abrangente e baseada em suspeitas para as doenças e agravos relacionados ao trabalho.
Fonte: @ Agencia Brasil
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