Prefeitos concentram-se em ações de socorro: ministro analisa situação de calamidade. Refina classificação, oferece recursos federais, ajuda humanitária. Informações para plano de trabalho: flexibiliza regras, emissão ofício, decree do governo. Atingidos: municípios, pessoas no abrigo, salvamento, óbitos, feridos, desaparecidos, comunidades indígenas. Bloqueios em vias, entregas quinzenais, conhecimentos dos povos indígenas.
O secretário de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Luiz Carlos, afirmou em comunicado à mídia nesta quarta-feira (15) que a situação de calamidade em algumas cidades catarinenses exige uma resposta imediata do governo para amenizar os impactos das fortes tempestades que atingiram a região nas últimas semanas.
Diante da gravidade dos desastres naturais, é fundamental que os municípios estejam preparados para lidar com emergências e garantir a segurança da população. O apoio federal é essencial para reverter a situação de calamidade e oferecer assistência às famílias que perderam suas casas e pertences.
Refinamento da Classificação da Calamidade
Góes e outros ministros trouxeram à tona números alarmantes, incluindo também comunidades indígenas da região. O cenário é de 441 municípios em situação de calamidade, um quadro que demanda ação imediata. Inicialmente, a expectativa era de que cerca de 300 localidades solicitassem recursos emergenciais, porém, apenas 69 municípios o fizeram. Diante desse panorama, o ministro, em coletiva de imprensa no RS neste sábado (11), revelou que medidas já foram tomadas. Aprovações sumárias e liberações de recursos foram agilizadas para atender às demandas mais urgentes.
Flexibilização das Regras em Emergências
Diante da gravidade da situação, o governo federal adotou uma postura de flexibilização. Uma portaria foi emitida para ajustar as regras de recebimento de recursos pelos municípios afetados. O foco está nas ações de resgate e na assistência humanitária às pessoas necessitadas. Para garantir que a ajuda chegue rapidamente, os prefeitos podem enviar um simples ofício ao Ministério da Defesa Civil Nacional, acompanhado do decreto do governo estadual que reconhece a calamidade.
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Plano de Ajuda Humanitária e Recursos Emergenciais
O ministro destacou que a liberação de recursos segue critérios claros. Municípios com até 50 mil habitantes podem receber adiantamentos de R$ 200 mil, enquanto aqueles com até 100 mil habitantes têm direito a R$ 300 mil. Já os municípios com mais de 100 mil habitantes podem contar com R$ 500 mil para a compra urgente de suprimentos essenciais, como água e cestas básicas, visando atender as pessoas abrigadas e desalojadas.
Situação dos Municípios Afetados e Ações de Resgate
Os números são alarmantes: 445 municípios afetados, 71.398 pessoas em abrigos, 339.928 desalojados, 74.153 ações de salvamento, 136 óbitos, 756 feridos, 125 desaparecidos e 135 bloqueios em vias. Mais de 2 milhões de pessoas foram impactadas por essa calamidade, exigindo uma resposta rápida e eficaz para minimizar os danos e salvar vidas.
Comunidades Indígenas Atingidas pela Calamidade
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a situação crítica das comunidades indígenas, com 9 mil famílias afetadas em 214 comunidades. Dessas, 110 foram diretamente atingidas, totalizando 30 mil pessoas. O governo federal se comprometeu a fornecer cestas básicas quinzenais para todas essas famílias, reconhecendo a importância dos conhecimentos indígenas na prevenção e enfrentamento de desastres.
Medidas de Prevenção e Reconstrução
A ministra enfatizou a necessidade de acelerar o combate ao desmatamento como parte fundamental das ações preventivas. O desmatamento desenfreado é apontado como uma das principais causas dos desastres, incluindo enchentes e secas. A atuação conjunta é essencial para proteger não apenas a Amazônia, mas todos os biomas brasileiros, evitando novas tragédias e preservando o meio ambiente para as gerações futuras.
Atuação da Marinha e Força Nacional
Na mesma coletiva, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência destacou a chegada do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha, ao município de Rio Grande. Com 1.350 militares e 154 toneladas de donativos, a operação visa prestar auxílio às comunidades afetadas. Duas estações de tratamento de água foram instaladas, com capacidade para produzir água potável em larga escala, garantindo o atendimento às necessidades básicas das populações atingidas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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