Cade e Anac assinaram um acordo de cooperação técnica para promover boas práticas de investigação e troca de informações na aviação.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceram um acordo de cooperação técnica (ACT) para fortalecer suas ações. Esse cartel de instituições visa promover um ambiente mais competitivo e transparente no setor aéreo.
Além disso, o ACT busca prevenir práticas prejudiciais, como o cartel que pode surgir por meio de um conluio entre empresas do setor. Essa combinação de esforços é crucial para garantir que a concorrência se mantenha saudável e que os consumidores não sejam afetados por ações desleais. A proteção do mercado é essencial para o desenvolvimento econômico.
Fortalecimento da Investigação de Cartéis
Publicada na quarta-feira, dia 4 de setembro, a nova parceria tem como objetivo formalizar a atuação conjunta das instituições, promovendo boas práticas de investigação. Essa iniciativa busca aproximar os órgãos responsáveis e proporcionar maior agilidade e efetividade na repressão às práticas de cartel, além de outras infrações econômicas que possam surgir. O foco principal é fortalecer as investigações de cartel na aviação civil, um setor que requer atenção especial devido à sua complexidade.
Acordo e Troca de Informações
O acordo firmado prevê a troca de informações entre as instituições, além da criação de estudos, pesquisas e materiais educativos que visam promover a competição justa na aviação civil, assim como na infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, enfatiza que essa cooperação entre os órgãos representa um incentivo significativo para o ambiente competitivo, facilitando diálogos essenciais entre as instituições que fazem parte do conluio.
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Capacidade Investigativa e Práticas de Cooperação
Essas parcerias têm o potencial de reforçar a qualidade técnica do Conselho, que é reconhecida internacionalmente, aumentando a capacidade investigativa da autarquia. O Cade continuará a defender os direitos dos consumidores e a zelar pela concorrência justa no mercado brasileiro, combatendo práticas de cartel de forma eficaz. O acordo de cooperação, com duração de cinco anos, foi assinado por Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Cade, e Tiago Pereira, diretor-presidente da Anac, e possui um plano de ação que se estende até o segundo semestre de 2028.
Importância da Conspiração e Combinação
A importância deste acordo vai além da simples formalização; ele representa um passo crucial na luta contra a conspiração e a combinação de práticas anticompetitivas que prejudicam o mercado. A troca de informações e a colaboração entre as instituições são fundamentais para garantir que as investigações sejam realizadas com a máxima eficiência e que a competição justa na aviação civil seja realmente promovida. Com informações da assessoria de imprensa do Cade, este esforço conjunto é um exemplo claro de como a união de esforços pode levar a resultados positivos na luta contra o cartel e suas ramificações.
Fonte: © Conjur
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