Nova descrição: “Carta das Nações Unidas: Palestina recebe 143 votos a favor, 9 contra e 25 abstenções em grupo de países sobre direitos, privilégios e termos adicionais. Agenda: Artigo 4º pleno, Estado classificado, medidas necessárias, declarações exceções, adesão, solicitação, árabes, precedente não tomados como.”
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje, com o apoio de 143 países, a resolução que concede, direitos à Palestina e solicita ao Conselho de Segurança que reconsidere favoravelmente o pedido de adesão plena do país à organização.
Essa decisão representa um avanço significativo na busca por uma solução pacífica e justa para o conflito na região, garantindo novos direitos e oportunidades para o povo palestino. A comunidade internacional reconhece a importância de direitos adicionais para a Palestina e reafirma seu compromisso com a promoção da paz e da estabilidade no Oriente Médio.
Novos direitos concedidos à Palestina
Durante a votação na Assembleia Geral da ONU, o projeto de resolução, liderado pelos Emirados Árabes Unidos em nome do Grupo de Países Árabes e apoiado por cerca de 40 nações, recebeu 143 votos a favor, incluindo Portugal, nove votos contrários e 25 abstenções, de um total de 193 estados-membros. Entre os países que se opuseram ao texto estavam Israel, Estados Unidos e Hungria, enquanto Ucrânia, Itália, Reino Unido, Alemanha e Canadá se abstiveram.
A resolução aprovada determina que o Estado da Palestina atende aos critérios de adesão à ONU conforme o artigo 4º da Carta das Nações Unidas e, portanto, deve ser admitido como membro das Nações Unidas. Além disso, solicita ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que tome as medidas necessárias para implementar a decisão.
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Entre os direitos adicionais concedidos aos palestinianos está a inclusão de seu assento entre os estados-membros, a capacidade de apresentar propostas individualmente ou em nome de um grupo na Assembleia Geral, o direito de resposta, a possibilidade de fazer declarações ou solicitar modificações na agenda, entre outros privilégios.
A resolução também destaca que os direitos concedidos à Palestina representam uma melhoria em seu estatuto de Estado Observador e devem ser considerados uma exceção, não estabelecendo um precedente para casos futuros.
No entanto, é ressaltado que o Estado da Palestina, como Estado Observador, não tem direito a voto na Assembleia Geral nem pode candidatar-se aos órgãos das Nações Unidas. Antes da votação, os Estados Unidos, aliado de longa data de Israel, manifestaram sua oposição à resolução, incentivando outros estados-membros a seguir o mesmo caminho.
O porta-voz da missão dos Estados Unidos junto à ONU, Nate Evans, enfatizou que a Autoridade Palestina atualmente não atende aos critérios de adesão à ONU estabelecidos pela Carta da ONU. Ele alertou que se o pedido de adesão palestiniano for encaminhado ao Conselho de Segurança da ONU, um desfecho semelhante ao veto dos Estados Unidos em abril é esperado.
Fonte: @ Agencia Brasil
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