A maior parte do valor vai financiar a locação de imóveis da entidade por 16 anos e disponibilizar o Hospital Lydia Storopoli para a secretaria de Saúde de São Paulo.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo oficializou um acordo bilionário no valor de R$ 1 bilhão que envolveu o Ministério Público, a prefeitura e a Uninove (Universidade Nove de Julho), com o objetivo de beneficiar a comunidade local e promover melhorias na cidade.
O acordo de valor elevado ratificado pela Justiça paulista representa um marco importante para as partes envolvidas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região e a preservação do meio ambiente. Com iniciativas como esta, é possível garantir um futuro mais próspero e equilibrado para todos os cidadãos.
Acordo bilionário para financiar a aquisição do terreno e a locação de imóveis
A maior parte do valor vai custear a locação de imóveis da entidade por 16 anos e a disponibilização do Hospital Lydia Storopoli, que pertence à universidade, para a secretaria de Saúde de São Paulo. Já R$ 51 milhões serão usados para a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados que vai receber o Parque Municipal do Rio Bixiga.
O acordo foi anunciado do ano passado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo, e foi homologado na última segunda-feira (25).O dinheiro vem de uma ação civil de improbidade administrativa de 2021 referente às apurações sobre a máfia dos fiscais.As investigações apontaram que os dirigentes da universidade pagaram R$ 4 milhões em propina aos fiscais da prefeitura para a manutenção de imunidades tributárias indevidas entre 2009 e 2012.Com o acordo, a universidade indeniza o município e se livra da obrigação de processos.A implantação do parque era um sonho do diretor Zé Celso, fundador do Teatro Oficina que morreu em julho de 2023.
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Por mais de 40 anos, ele travou uma briga com o apresentador Silvio Santos, que é dono do terreno e quer construir no local três prédios de uso comercial e residencial.Com o apoio de intelectuais, artistas e políticos, o empreendimento imobiliário do dono do SBT foi barrado na Justiça e em órgãos de preservação do patrimônio.Entidades da sociedade civil, como a Appit (Associação do Proprietários e Protetores de Imóveis Tombados) e a Samorcc (Sociedade de Amigos e Moradores do Cerqueira César), também encamparam a luta pela instalação do parque.
Acordo bilionário homologado para o pagamento de propina e indenização ao município
A maior parte do valor do acordo bilionário vai custear a locação do Hospital Lydia Storopoli e de imóveis da entidade por 16 anos. Adicionalmente, R$ 51 milhões serão utilizados para a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados destinado à implantação do Parque Municipal do Rio Bixiga.
O anúncio do acordo foi feito no ano passado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo, sendo formalizado na última segunda-feira (25). Os recursos provêm de uma ação civil de improbidade administrativa de 2021 relacionada às investigações sobre a máfia dos fiscais. As apurações revelaram que os dirigentes da universidade efetuaram o pagamento de R$ 4 milhões em propina aos fiscais da prefeitura, visando a manutenção de imunidades tributárias indevidas entre 2009 e 2012. Através do acordo, a universidade realiza a compensação financeira ao município e se exime da responsabilidade de processos judiciais. O desejo de Zé Celso, diretor fundador do Teatro Oficina falecido em julho de 2023, era concretizar a instalação do parque.
Acordo bilionário resultante de ação civil de improbidade administrativa para financiar a aquisição do terreno e a locação do Hospital Lydia Storopoli
Grande parte do montante do acordo bilionário será direcionado para a locação de imóveis da entidade ao longo de 16 anos, bem como para o uso do Hospital Lydia Storopoli, sob posse da universidade, pela secretaria de Saúde de São Paulo. A quantia de R$ 51 milhões será empregada na aquisição de um terreno com 11 mil metros quadrados, destinado a abrigar o Parque Municipal do Rio Bixiga.
O acordo foi divulgado no ano passado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público e pela Prefeitura de São Paulo, sendo oficializado na última segunda-feira (25). Os recursos originam-se de uma ação civil de improbidade administrativa de 2021, relacionada às investigações sobre a má conduta dos fiscais. As apurações indicaram que os gestores da universidade efetuaram o pagamento de R$ 4 milhões em propina aos fiscais da prefeitura para assegurar a manutenção de privilégios fiscais indevidos entre os anos de 2009 e 2012. Por meio do acordo, a universidade compensa o município e se desobriga de processos judiciais. A realização do parque era um anseio de Zé Celso, diretor fundador do Teatro Oficina, que faleceu em julho de 2023.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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